Como ler um contrato de aluguel: 10 cláusulas para checar antes de assinar
Um contrato de aluguel é um acordo com o qual você vai conviver por meses ou anos. Estas são as partes que mais merecem uma leitura com calma.
As leis de aluguel mudam de país para país, e muitas vezes de cidade para cidade, então este guia mostra o que procurar, não o que é legal onde você mora. Se uma cláusula preocupar você, procure um serviço local de apoio ao inquilino.
1. O aluguel e quando pagar
Confira o valor, o dia do pagamento, a forma de pagar e se há tolerância antes da multa.
2. Reajustes
O contrato diz quando e quanto o aluguel pode subir? Procure palavras como “reajuste” e o índice usado.
3. A garantia ou caução
Quanto é, onde fica guardada e em que condições é devolvida. Peça uma vistoria e tire fotos datadas de cada cômodo no primeiro dia.
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4. Prazo
Anote as datas de início e fim. É por prazo fixo ou indeterminado?
5. Renovação automática
Alguns contratos renovam sozinhos se você não avisar antes de certa data, às vezes 30, 60 ou 90 dias antes do fim. Coloque essa data na agenda.
6. Sair antes do prazo
O que acontece se você precisar sair antes? Procure multas por rescisão ou a obrigação de pagar até chegar outro inquilino.
7. Reparos e manutenção
Quem conserta o quê e em quanto tempo? Como avisar um problema? Cuidado com cláusulas que deixam reparos grandes por sua conta.
8. Taxas e custos extras
Condomínio, IPTU, contas, garagem, animais, limpeza na saída. Some tudo ao aluguel para ver quanto você vai pagar de verdade por mês.
9. Regras e restrições
Animais, visitas, sublocação, fumo, reformas, barulho. Veja se você consegue conviver com elas.
10. Entrada do proprietário
Com quanto aviso o proprietário pode entrar, exceto em emergências.
Sinais de alerta
- Espaços em branco que podem ser preenchidos depois. Peça para completar ou riscar antes de assinar.
- Pressão para assinar na hora, sem ler.
- Pedido de depósito antes de você ver o imóvel ou o contrato, principalmente por Pix ou transferência. É um golpe comum de aluguel.
- Cláusulas que parecem tirar todos os seus direitos ou todas as responsabilidades do proprietário.
Dica: peça uma cópia do contrato alguns dias antes de assinar, para ler com calma em casa.
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